A OAB Bahia vai atuar na fiscalização das Eleições Gerais de 2026, com a indicação de até dois advogados por mesa receptora de votos. Os representantes poderão acompanhar a votação, apresentar protestos e fazer impugnações, conforme as regras da Justiça Eleitoral.
A atuação será institucional e independente, sem vínculo com candidaturas, partidos ou coligações. Os representantes deverão estar credenciados e identificados, sem qualquer elemento de propaganda eleitoral.
Para o primeiro turno, marcado para 4 de outubro, a OAB-BA deverá enviar ao TRE-BA os nomes dos representantes até 1º de outubro. A medida segue as regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral e busca acompanhar os trabalhos de votação e apuração no estado.
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